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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWaller, Renata Castanheira de Barros
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2005-01
dc.identifier.citationWALLER, Renata Castanheira de Barros; CASTRO, José Nilo de. Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula 726 do STF. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 15, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41381>. Acesso em: 18 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41381
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre quais funções são consideradas de magistério para efeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, inciso III, da Constituição da República de 1988.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProfessor, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria especial, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.titleAposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula n. 726 do STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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aposentadoria_especial_funcoes_waller.pdf75.91 kBPDFVisualizar

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