TítuloIncentivos tributários na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor(es)Nunes, Cleucio Santos
Data de publicação07-2011
ResumoTrata da adoção de políticas de incentivos fiscais voltadas ao alcance do desenvolvimento socioambiental sustentável.
AssuntosResíduo sólido, Brasil
Política ambiental, Brasil
Incentivo fiscal, Brasil
Isenção tributária, Brasil
Desenvolvimento sustentável, Brasil
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]
FonteNUNES, Cleucio Santos. Incentivos tributários na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41511>. Acesso em: 9 set. 2011.
TipoArtigo
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