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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCopola, Gina
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010: os aterros sanitários de rejeitos e os municípios. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41514>. Acesso em: 9 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41514
dc.description.abstractTrata da destinação dos resíduos sólidos com enfoque na Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conceitua e classifica os resíduos. Trata da taxa municipal de coleta de resíduos e da despesa com a implantação de sistema de aterros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectResíduo sólido, Brasilpt_BR
dc.subjectResíduo sólido, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectAterro sanitário, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]pt_BR
dc.subject.otherPoluição sólida
dc.subject.otherEcologia, política
dc.subject.otherMeio ambiente, política
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente
dc.titleA Política Nacional de Resíduos Sólidos : Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 : os aterros sanitários de rejeitos e os municípiospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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