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dc.contributor.authorCustódio, Helita Barreira
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationCUSTÓDIO, Helita Barreira. Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41515>. Acesso em: 9 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41515
dc.description.abstractDestaca os aspectos constitucionais do direito urbanístico e ambiental, enfatizando a autonomia e competência das unidades da federação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDireito urbano, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado
dc.subject.otherDireito urbanístico
dc.subject.otherCidade, planejamento
dc.subject.otherPlanejamento de cidade
dc.titleAutonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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