TítuloAtivismo judicial = Judicial activism
Autor(es)Nunes, Luiz Roberto
Data de publicação2011
ResumoAborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas.
AssuntosAtivismo judicial
Positivismo
Ato administrativo, controle
FonteNUNES, Luiz Roberto. Ativismo judicial = Judicial activism. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 38, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41524>. Acesso em: 12 ago. 2011.
TipoArtigo
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