Título: | Ativismo judicial = Judicial activism |
Autor(es): | Nunes, Luiz Roberto |
Data de publicação: | 2011 |
Resumo: | Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. |
Assuntos: | Ativismo judicial Positivismo Ato administrativo, controle |
Fonte: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 38, 2011. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41524 |
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