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dc.contributor.authorRosa, Michele Franco
dc.date.issued2011-08
dc.identifier.citationROSA, Michele Franco. Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independente. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41577>. Acesso em: 13 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41577
dc.description.abstractAnalisa a concessão de uso do bem público para produção de energia, na categoria de produção independente em comparação com a concessão de serviço público, destacando suas características e diferenciando os regimes específicos de cada modalidade contratual.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, produção, Brasilpt_BR
dc.subjectEquilíbrio econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.titleDa possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independentept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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possibilidade_aplicacao_teoria_rosa.pdf109.42 kBPDFVisualizar
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