Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rosa, Michele Franco | |
dc.date.issued | 2011-08 | |
dc.identifier.citation | ROSA, Michele Franco. Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independente. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41577>. Acesso em: 13 set. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41577 | |
dc.description.abstract | Analisa a concessão de uso do bem público para produção de energia, na categoria de produção independente em comparação com a concessão de serviço público, destacando suas características e diferenciando os regimes específicos de cada modalidade contratual. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, produção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Equilíbrio econômico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independente | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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possibilidade_aplicacao_teoria_rosa.pdf | 109.42 kB | Visualizar |
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