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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFlores, Carlos Thompson
dc.date.issued2011-06
dc.identifier.citationFLORES, Carlos Thompson. Parecer: embargos de divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeito. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41594>. Acesso em: 14 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41594
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre o direito real de preferência, bem como a aplicação do Estatuto da Terra na questão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectEmbargos de divergência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de preferência, Brasilpt_BR
dc.subjectAto jurídico perfeito, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da terra (1964)]pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964]
dc.subject.otherAssunto jurídico
dc.subject.otherCláusula de preempção
dc.subject.otherDireito de opção
dc.subject.otherDireito de preempção
dc.subject.otherDireito de prelação
dc.subject.otherPacto de preempção
dc.subject.otherPacto de preferência
dc.titleParecer : embargos de divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeitopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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