TítuloPortaria n. 59 de 3 de maio de 2002
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação30-07-2002
ResumoDesigna o titular da Subsecretaria de Atendimento e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do Contrato n. 002/99, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 14, p. 52-53, 30 jul. 2002.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41668
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