1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWaller, Renata Castanheira de Barros
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2003-07
dc.identifier.citationWALLER, Renata Castanheira de Barros; CASTRO, José Nilo de. A situação do Município em face das Emendas Constitucionais nº s 30/2000 e 37/2002. Forma de pagamento de precatórios judiciários. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 4, n. 9, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41728>. Acesso em: 23 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41728
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado para pagamento dos precatórios judiciários municipais em face das alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais n. 30, de 13 de outubro de 2000, e n. 37, de 12 de junho de 2002.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectPrecatório, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 30]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 37]pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.titleA situação do Município em face das Emendas Constitucionais nº s 30/2000 e 37/2002. Forma de pagamento de precatórios judiciáriospt_BR
dc.title.alternativeA situação do Município em face das Emendas Constitucionais nº s 30 / 2000 e 37 / 2002. Forma de pagamento de precatórios judiciáriospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
situacao_municipio_face_waller.pdf128.12 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito