Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | - |
dc.contributor.author | Costa, Camila Maia Pyramo | - |
dc.contributor.author | Silva, Carolina Bechelany B. | - |
dc.contributor.author | Andrade, Mariana Drumond | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de et al. Terceirização de serviços. Despesa com pessoal. Lei de responsabilidade fiscal. Lei de licitação. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 4, n. 9, jul. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41740 | - |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre a regra contida no § 1º do art. 18 e no art. 72 da Lei de responsabilidade fiscal, os quais se referem ao limite de despesa de pessoal e aos contratos de terceirização de mão-de-obra para substituição de servidores públicos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mão-de-obra, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Despesa de pessoal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] | - |
dc.subject.other | Força de trabalho | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] | - |
dc.title | Terceirização de serviços. Despesa com pessoal. Lei de responsabilidade fiscal. Lei de licitação | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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terceirizacao_servicos_despesa_silva.pdf | 87.33 kB | Visualizar |
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