Título: | O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário |
Autor(es): | Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores |
Data de publicação: | 07-2005 |
Resumo: | Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de constitucionalidade, a apreciação das contas do chefe do Poder Executivo, e o controle jurisdicional das decisões. |
Assuntos: | Tribunal de contas, controle judicial, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil Finanças públicas, Brasil Contas nacionais, Brasil Poder judiciário, Brasil Separação de poderes, Brasil |
Fonte: | LENZ, Carlos Eduardo Thompson Flores. O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 53, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41779>. Acesso em: 20 set. 2011. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 4, dez. 2004. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41779 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
tribunal_contas_poder_lenz.pdf | 157.48 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: