Reflexões sobre a tributação ambiental

Abstract

Expõe a constante preocupação com o desenvolvimento sustentável do planeta e com a utilização de meios alternativos para minimização dos efeitos do desequilíbrio ambiental. Analisa como a tributação ambiental pode ser um dos meios essenciais para essa mudança, tendo em vista que a atividade do Fisco pode ir muito além da arrecadação de recursos, sendo também capaz de incentivar condutas ambientalmente orientadas através de alíquotas progressivas, incentivos fiscais ou direcionamento de políticas públicas, propiciando uma adequação do desenvolvimento socioeconômico às necessidades ambientais.