1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationCASSAN-BARNEL, Sandy Salvaneschi. A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, jul./ set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41837>. Acesso em: 26 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41837
dc.description.abstractApresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislativos, sob a ótica da jurisprudência, levando em consideração os ordenamentos jurídicos francês e italiano e assinalando as repercussões do direito comunitário europeu nas jurisdições nacionais da França e da Itália.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estado, análise comparativa, França, Itáliapt_BR
dc.subjectAto legislativo, análise comparativa, França, Itáliapt_BR
dc.subjectDireito comunitário, análise comparativa, França, Itáliapt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado
dc.subject.otherEstado, responsabilidade
dc.titleA evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
evolucao_responsabilidade_estado_barnel.pdf147.18 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito