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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Eduardo Biacchi
dc.contributor.authorBorn, Rogério Carlos
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationGOMES, Eduardo Biacchi; BORN, Rogério Carlos. Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul: regulamentação no sistema eleitoral brasileiro. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, jul./ set. 2011. Disponível em: <>. Acesso em: 27 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41839
dc.description.abstractDiscorre sobre o sistema eleitoral no Parlamento do Mercosul, disciplinado em normas gerais previstas no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul com aplicação subsidiária na legislação eleitoral dos Estados Partes. Examina a possibilidade de alteração legislativa, com a finalidade de regulamentar as eleições para a escolha dos parlamentares.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectParlamento, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectSistema eleitoral, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectParlamentar, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectDemocracia, Países do Mercosulpt_BR
dc.titleDemocracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul : regulamentação no sistema eleitoral brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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