| Título: | O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no direito brasileiro |
| Autor(es): | Tôrres, Heleno Taveira |
| Data de publicação: | 07-2005 |
| Resumo: | Destaca o IVA como tributo sobre o consumo. Verifica os direitos de dedução e repercussão no tratamento do IVA e sua devolução nas exportações. Aborda a não cumulatividade tributária e a exportação de produtos no Brasil. |
| Assuntos: | Imposto sobre o valor adicionado (IVA), Brasil Exportação, Brasil Tributação, Brasil Balança comercial, Brasil Imposto de exportação, Brasil Política aduaneira, Brasil Direito alfandegário, Brasil Imposto de importação, Brasil |
| Fonte: | TÔRRES, Heleno Taveira. O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no direito brasileiro. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 16, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41866>. Acesso em: 20 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41866 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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