1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2011-09-28-
dc.date.issued2011-09-30-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 set. 2011. Republicados os anexos no DJe do STJ de 7 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41893-
dc.descriptionContém anexos.pt_BR
dc.descriptionRepublicados os anexos por terem saído com incorreção no original.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO N. 9 de 3 de maio de 2012 (Alteração = art. 1º)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 21 de 15 de agosto de 2012 (Revogação = art. 6º)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA n. 4 de 27 de setembro de 2012 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectReposição ao eráriopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução n. 13 de 28 de setembro de 2011pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero13pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/46153pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48570pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49719-
Arquivo TamanhoFormato 
Anexos_Res_13_2011.pdf954.46 kBPDFVisualizar
Res_13_2011_PRE1.pdf566.22 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ