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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZanella, Eduardo Benedito de Oliveira-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 36, p. 211-237, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41910-
dc.description.abstractExamina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região-
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectEmenda constitucionalpt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectLegitimaçãopt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição-
dc.titleA razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitutionpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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