| Título: | O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966 |
| Autor(es): | Cassone, Vittorio |
| Data de publicação: | 07-2011 |
| Resumo: | Analisa os aspectos da hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo dos impostos sobre a renda e em proventos advindos de qualquer natureza, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o Código Tributário Nacional. |
| Assuntos: | Impostos, fato gerador, Brasil Impostos, base de cálculo, Brasil Imposto de renda, Brasil Proventos, Brasil Progressividade do imposto, Brasil |
| Fonte: | CASSONE, Vittorio. O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41933>. Acesso em: 30 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41933 |
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