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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCampolim, Juliana de La Rua
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationCAMPOLIM, Juliana de La Rua. Compensação ambiental: a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance: the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 99-107, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41935>. Acesso em: 15 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41935
dc.description.abstractDiscute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito constitucionalpt_BR
dc.subjectCompensação (direito ambiental), Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectUnidade de conservação, Brasilpt_BR
dc.subjectConservação da natureza, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos naturais, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompensação ecológica
dc.subject.otherConservação ambiental
dc.subject.otherConservação do meio ambiente
dc.subject.otherPreservação da natureza
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado
dc.titleCompensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000pt_BR
dc.title.alternativeCompensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9985 / 2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9985 / 2000
dc.typeArtigopt_BR
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compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf637.14 kBPDFVisualizar

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