| Título: | A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico? |
| Autor(es): | Nascimento, Carlos Valder do |
| Data de publicação: | 07-2011 |
| Resumo: | Analisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modificado livremente pela legislação ordinária. Discorre a respeito da expressão acréscimos patrimoniais e se esta compreende a hipótese de incidência do Imposto de Renda. |
| Assuntos: | Sistema tributário, Brasil Imposto de renda, Brasil Tributação, Brasil Poder tributário, Brasil |
| Fonte: | NASCIMENTO, Carlos Valder do. A renda no Sistema Tributário Nacional: conceito jurídico ou econômico? Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41949>. Acesso em: 30 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41949 |
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