Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Jorge Vicente | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41951 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091020 343.82(81)(094.5) Coment. S586c (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Juruá | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | pt_BR |
dc.subject | Prisão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Medida cautelar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão em flagrante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão preventiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão domiciliar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão temporária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fiança penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liberdade provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] | - |
dc.subject.other | Fiança criminal | - |
dc.subject.other | Fiança (direito penal) | - |
dc.subject.other | Fiança (processo penal) | - |
dc.subject.other | Liberdade sob caução | - |
dc.title | Comentários à Lei 12.403/11: prisão, medidas cautelares e liberdade provisória | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Comentarios_lei_12.40311_prisao.pdf | 1.76 MB | Visualizar |
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