| Título: | Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches |
| Autor(es): | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| Data de publicação: | 07-2010 |
| Resumo: | Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Destaca a escassez da doutrina, das leis e da jurisprudência acerca do tema. |
| Assuntos: | Direito penal, Brasil Direito do trabalho, Brasil Jurisdição penal, Brasil Hermenêutica, Brasil Legislação trabalhista, Brasil |
| Fonte: | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law: first approaches. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 37, p. 86-127, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41962>. Acesso em: 15 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41962 |
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