Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Wang, Daniel Wei Liang | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41963 | - |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda os seguintes temas: os custos dos direitos e a necessidade de se fazerem escolhas; restrições a direitos fundamentais e a reserva do possível; o posicionamento dos juízes brasileiros frente à escassez de recursos; e o Mandado de Segurança nº 8.895 do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, custo | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde | pt_BR |
dc.subject | Aplicação de recursos | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Acórdão, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Aplicação de verbas | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.title | A escassez de recursos como limitação para concretização de direitos: comentários a acórdão do STJ | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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escassez_recursos_limitacao_wang.pdf | 147.1 kB | Visualizar |
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