Assédio moral coletivo : comentários a acórdão do TRT da 21ª Região - RN

Abstract

Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda o conceito e a finalidade do assédio moral no trabalho e os instrumentos internos de repressão, além de comentar decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte que condenou a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - ao pagamento de um milhão de reais por danos morais a seus trabalhadores em razão da prática de medidas motivacionais abusivas, caracterizadoras do assédio moral.