Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Kubrusly, Claudia Tosin | |
dc.date.issued | 2006-10 | |
dc.identifier.citation | KUBRUSLY, Claudia Tosin. Aspectos da intervenção do Estado no domínio econômico: o caso da lei paulista da meia-entrada: comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41984>. Acesso em: 10 out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41984 | |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de jurisprudência comentada. Estuda a esfera constitucional de competência do Estado-membro para legislar sobre direito econômico e aborda a questão material atinente, em termos gerais, à intervenção do Estado no domínio econômico para incentivar o acesso à educação, à cultura e ao desporto, e, em termos específicos, à inconstitucionalidade da Lei paulista nº 7.844, de 13 de maio de 1992. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Intervenção do Estado na economia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estudante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos culturais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cultura, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência legislativa, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Lei estadual, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Aluno | |
dc.subject.other | Intervenção do Estado | |
dc.subject.other | Intervenção estatal | |
dc.subject.other | Intervenção no domínio econômico | |
dc.subject.other | Direito à cultura | |
dc.subject.other | Direito à identidade cultural | |
dc.subject.other | Direito de acesso à cultura | |
dc.title | Aspectos da intervenção do Estado no domínio econômico : o caso da lei paulista da meia-entrada : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.title.alternative | Aspectos da intervenção do Estado no domínio econômico : o caso da lei paulista da meia - entrada : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aspectos_intervenção_estado_kubrusly.pdf | 101.67 kB | Visualizar |
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