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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2011-09-28-
dc.date.issued2011-10-14-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42018-
dc.description.abstractDispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 5 de 28 de abril de 2014 (Alteração = art. 1° e o art.18°; acrescenta o art. 16-A e § único)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO ENFAM n. 1 de 13 de março de 2017 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDocente, contrataçãopt_BR
dc.subjectDocente, pagamentopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleResolução n. 2 de 28 de setembro de 2011pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/74192-
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108592-
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