Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silveira Neto, Clodoaldo | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | SILVEIRA NETO, Clodoaldo. Edição de medida provisória em matéria tributária: Emenda Constitucional nº 32/2001 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Processual, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42071>. Acesso em: 19 out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42071 | - |
dc.description | Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título na Pós-Graduação em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Processual IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | Investiga a história, origem, evolução e a atual legislação acerca das medidas provisórias em matéria tributária, bem como sua inconstitucionalidade em instituir e majorar tributos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Medida provisória, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tributo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 32] | pt_BR |
dc.title | Edição de medida provisória em matéria tributária : Emenda Constitucional nº 32/2001 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Edicao_medida_provisoria_silveira_neto.pdf | 754.88 kB | Visualizar |
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