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dc.contributor.authorPolastri, Marcellus-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42088-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090740 343.82(81) L732d (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLumen Jurispt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectPrisão, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão em flagrante, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão preventiva, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão domiciliar, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão temporária, Brasilpt_BR
dc.subjectFiança penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherFiança criminal-
dc.subject.otherFiança (direito penal)-
dc.subject.otherFiança (processo penal)-
dc.subject.otherLiberdade sob caução-
dc.titleDa prisão e da liberdade provisória (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código Processual Penal: obra de acordo não só com a reforma processual penal de 2008, mas também com a Lei 12.403/2011 e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiorespt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Prisao_liberdade_provisoria_polastri.pdf358.06 kBPDFVisualizar
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