Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Polastri, Marcellus | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42088 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090740 343.82(81) L732d (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Lumen Juris | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | pt_BR |
dc.subject | Prisão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liberdade provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Medida cautelar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão em flagrante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão preventiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão domiciliar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão temporária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fiança penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] | - |
dc.subject.other | Fiança criminal | - |
dc.subject.other | Fiança (direito penal) | - |
dc.subject.other | Fiança (processo penal) | - |
dc.subject.other | Liberdade sob caução | - |
dc.title | Da prisão e da liberdade provisória (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código Processual Penal: obra de acordo não só com a reforma processual penal de 2008, mas também com a Lei 12.403/2011 e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prisao_liberdade_provisoria_polastri.pdf | 358.06 kB | Visualizar |
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