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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRosa, Carlos Djalma Silva Da
dc.contributor.authorSilva, Vinicius Da
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationROSA, Carlos Djalma Silva Da; SILVA, Vinicius Da. A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 108-123, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105>. Acesso em: 18 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105
dc.description.abstractDiscorre sobre a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada no direito ambiental, fruto das transformações ocasionadas pela mudança de paradigma gerada pela Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudávelpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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necessidade_relativizar_coisa_rosa.pdf567.9 kBPDFVisualizar

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