Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Bevilacqua, Helga Lützoff | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.citation | BEVILACQUA, Helga Lützoff. “Regulamentação da reserva legal: análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 124-138, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42144>. Acesso em: 18 out. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42144 | |
| dc.description.abstract | Apresenta um panorama acerca da regulamentação da reserva legal a partir da compilação e análise de todas as leis e atos normativos relativos ao tema, produzidos pelos órgãos ambientais estaduais. Demonstra a inexistência de uma estrutura regulatória que proporcione a efetiva implantação das áreas ambientalmente protegidas no país. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM | pt_BR |
| dc.subject | Reserva legal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Área de proteção ambiental (APA), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Código florestal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | “Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros” | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| regulamentacao_reserva_legal_bevilacqua.pdf | 558.29 kB | Visualizar |
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