O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora

Abstract

Demonstra um breve relato sobre o que se entende como poluição, em especial a poluição sonora. Comenta o art. 42 do Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro de 1941, que versa sobre a perturbação do sossego, bem como a aplicação do direito ambiental em hipótese de poluição sonora.