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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Cristiane Jorge de
dc.date.issued2004-05
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Cristiane Jorge de. Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 39, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42159>. Acesso em: 24 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42159
dc.description.abstractRealiza a análise dos direitos e garantias individuais constitucionalmente assegurados, sob o paradigma do Estado democrático de direito.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleDireitos e garantias individuais no Estado democrático de direitopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direitos_garantias_individuais_Oliveira.pdf92.15 kBPDFVisualizar

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