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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWeber, Roberto Oliveira
dc.contributor.authorBonella, Danielle Soncini
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationWEBER, Roberto Oliveira; BONELLA, Danielle Soncini. Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos: as cooperativas e associações de catadores de lixo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 233-246, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42163>. Acesso em: 20 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42163
dc.description.abstractApresenta uma forma de engenharia jurídica, capaz de propiciar a inclusão dos catadores de lixo através da catação e triagem do lixo, via adoção dos entes associações e cooperativas relacionadas com a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e com o Decreto Estadual nº 38.356, de 01 de abril de 1998, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectCatador de material reciclável, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectCooperativa, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectResíduo sólido, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subject.otherPoluição sólida
dc.subject.otherCatador de ferro-velho
dc.subject.otherCatador de lixo
dc.subject.otherCatador de papel e papelão
dc.subject.otherCatador de papelão
dc.subject.otherSeparador de sucata
dc.titleUma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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