| Título: | Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF |
| Autor(es): | Andrade, Fábio Martins de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011) |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Direito tributário, Brasil Direito tributário, jurisprudência, Brasil Direito tributário, estudo de caso, Brasil Receita tributária, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tributação, Brasil Fisco, Brasil |
| Editora: | Quartier Latin |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42168 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Modulacao_Material_Tributaria_Martins.pdf | 835.83 kB | Visualizar |
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