TítuloAspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
Autor(es)Carlin, Volnei Ivo
Data de publicação2004
ResumoExamina a função do direito público em servir integralmente à satisfação do cidadão e à proteção de bens comuns, não individualizáveis, mas que são condição essencial para a qualidade de vida de cada indivíduo. Destaca como o Ministério deve atender aos anseios de uma sociedade cada vez mais participante, multifacetária e exigente, na busca incessante do acesso à Justiça.
AssuntosMinistério público, competência
Interesse público
Bem-estar social
Direito público
FonteJurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 103, p. 289-300, jul./set. 2003.
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 201-209, set./dez. 2004.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42277
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