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dc.contributor.authorSouza, Paulo Freitas Henrique de
dc.date.issued2004-09
dc.identifier.citationSOUZA, Paulo Freitas Henrique de. Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 217-247, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279>. Acesso em: 26 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279
dc.description.abstractAnalisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudospt_BR
dc.subjectLivre iniciativa, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade privada, Brasilpt_BR
dc.subjectCapitalismo, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberalismo, Brasilpt_BR
dc.titleOs princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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