Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Paulo Freitas Henrique de | |
dc.date.issued | 2004-09 | |
dc.identifier.citation | SOUZA, Paulo Freitas Henrique de. Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 217-247, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279>. Acesso em: 26 out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279 | |
dc.description.abstract | Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos | pt_BR |
dc.subject | Livre iniciativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Livre concorrência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sistema econômico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Propriedade privada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Capitalismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liberalismo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Os_Princípios_Constitucionais_da_Livre_Concorrência.pdf | 161.21 kB | Visualizar |
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