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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2011-11-10-
dc.date.issued2011-11-11-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42325-
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 de 19.11.2008.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA n. 5 de 28 de setembro de 2012 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTelecomunicaçãopt_BR
dc.subjectTelefoniapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução n. 16 de 10 de novembro de 2011pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49722-
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Res_16_2011_PRE.pdf1.07 MBPDFVisualizar

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