Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Gustavo Justino de | - |
dc.date.issued | 2008-04 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42343>. Acesso em: 16 nov. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42343 | - |
dc.description | Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 9, n. 101, jul. 2009, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF. | pt_BR |
dc.description.abstract | Examina reflexos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no que concerne à continuidade e à propagação do modelo aplicado às organizações sociais. Comenta a desestatização de serviços sociais. Expõe o contrato de gestão como ferramenta para regulamentar as atividades colaborativas entre o Estado e as organizações sociais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Organização social, modelo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato de gerenciamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Instituição paraestatal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Terceiro setor, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Empresa paraestatal | - |
dc.subject.other | Entidade paraestatal | - |
dc.subject.other | Atividade essencial | - |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | - |
dc.subject.other | Serviço público prestado | - |
dc.subject.other | Serviços essenciais | - |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | - |
dc.title | As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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organizacoes_sociais_supremo_Oliveira.pdf | 179.77 kB | Visualizar |
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