Título: | A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE |
Autor(es): | Cueva, Ricardo Villas Bôas |
Data de publicação: | 2009 |
Resumo: | Trata sobre a proteção da propriedade intelectual e o direito antitruste. Comenta sobre as recentes tendências nos Estados Unidos e na Europa, e as normas de proteção da propriedade intelectual no Brasil. Relata e comenta algumas decisões do CADE sobre a matéria. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Propriedade intelectual Política antitruste Concorrência Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade) |
Fonte: | Cueva, Ricardo Villas Bôas. A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE. Revista do IBRAC, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 121-147, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42462>. Acesso em: 21 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42462 |
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