1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMuniz, Sebastião Ogê
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationMUNIZ, Sebastião Ogê. A substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 44, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42463> Acesso em: 11 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42463
dc.description.abstractAnalisa o advento do regime de substituição tributária prospectiva e as características do principal imposto ao qual ele se aplica, o ICMS.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectReceita pública, Brasilpt_BR
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectPequena empresa, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]
dc.subject.otherEmpresa pequena
dc.subject.otherEPP
dc.subject.otherEmpresa de pequeno porte
dc.titleA substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno portept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
substituicao_tributaria_prospectiva_muniz.pdf575.41 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto