Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sousa, Mailson Veloso | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.citation | SOUSA, Mailson Veloso. Tratamento diferenciado às MEs, EPPs e MEIs no Distrito Federal. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 118, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42553>. Acesso em: 18 nov. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42553 | |
dc.description | Trata-se de legislação comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre a Lei nº 4.611, 8 de agosto de 2011, que atribui tratamento diferenciado e simplificado às Microempresas (M Es) , Empresas de Pequena Porte (EPPs) e Microempreendedores Individuais (MEIs), no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, que visa garantir maior equidade tributária e diminuição do excesso de burocracia no ato de abertura e fechamento de uma empresa, incentivando, assim, a cooperação entre o privado e o público. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Microempresa, Distrito Federal (Brasil) | pt_BR |
dc.subject | Pequena empresa, Distrito Federal (Brasil) | pt_BR |
dc.subject | Tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Empresa de pequeno porte | |
dc.subject.other | Empresa pequena | |
dc.subject.other | EPP | |
dc.subject.other | Política tributária | |
dc.title | Tratamento diferenciado às MEs, EPPs e MEIs no Distrito Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tratamento_diferenciado_mes_sousa.pdf | 100.57 kB | Visualizar |
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