Título: | Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality |
Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
Data de publicação: | 01-2011 |
Resumo: | Examina os fundamentos da legitimidade e legalidade na perspectiva da relação de oposição existente entre o Estado de Força e o Estado de Direito, visando a efetivação da liberdade. Discute a necessidade de se domar a repressão por meio do equilíbrio entre liberdade e autoridade. Explana por essas questões uma teoria de alcance de poder. |
Assuntos: | Legitimidade Legalidade Liberdade Direitos e garantias individuais Estado de direito |
Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 47-59, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42571>. Acesso em: 17 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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