O Superior Tribunal de Justiça e a evolução do Direito Privado

Abstract

Afirma que o Superior Tribunal de Justiça firmou-se no cenário brasileiro, com suas atribuições e competências inseridas na Carta Magna, granjeando respeito dos jurisdicionados e emanando segurança jurídica, sobretudo no âmbito do direito privado. Comenta sobre alguns julgados em que o Egrégio Tribunal leva em conta as modificações dos usos e costumes da sociedade, refletindo essa evolução em seus julgamentos.