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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchmidt, Cíntia-
dc.date.issued2011-09-
dc.identifier.citationSCHMIDT, Cíntia. Princípios de direito ambiental. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 69, set./out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42635>. Acesso em: 24 nov. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42635-
dc.description.abstractAborda a importância dos princípios de direito ambiental no Estado socioambiental, demonstrando o dever do poder público de adotar os referidos princípios para a consecução do direito fundamental ao ambiente equilibrado. Ressalta que a sociedade vive uma realidade de incertezas sob o ponto de vista ambiental, uma vez que a degradação do ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração de risco ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder público, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titlePrincípios de direito ambientalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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