Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Beneti, Sidnei Agostinho | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | TEPEDINO, Ana Frazão Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 39-43. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42669 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Certidão de nascimento, retificação | pt_BR |
dc.subject | Nome civil, retificação | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial | pt_BR |
dc.subject.other | Nome de família | - |
dc.subject.other | Nome próprio | - |
dc.subject.other | Patronímico | - |
dc.subject.other | Prenome | - |
dc.subject.other | Sobrenome | - |
dc.subject.other | Registro de nascimento | - |
dc.title | Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Registro_nascimento_filho.pdf | 2.68 MB | Visualizar |
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