| Título: | O princípio da não cumulatividade nos impostos |
| Autor(es): | Rodrigues, Rafael de Oliveira |
| Data de publicação: | 09-2011 |
| Resumo: | Analisa os diversos aspectos do princípio da não cumulatividade, no âmbito da teoria geral do direito, da doutrina de direito tributário e, ainda, o entendimento dos principais tribunais do país. |
| Assuntos: | Tributo, Brasil Finanças públicas, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil |
| Fonte: | RODRIGUES, Rafael de Oliveira. O princípio da não cumulatividade nos impostos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set./out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42680>. Acesso em: 21 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42680 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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