Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | - |
dc.contributor.author | Oliveira, Adílson José Selim de Sales de | - |
dc.contributor.author | Silva, Janaína Gomes da | - |
dc.date.issued | 2011-07 | - |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adílson José Selim de Sales de; SILVA, Janaína Gomes da. Concessão de direito real de uso. Bem público. Frigorífico municipal. Análise de edital. Requisitos para realização do procedimento licitatório. Sugestão de ato convocatório. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 41, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42698>. Acesso em: 16 nov. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42698 | - |
dc.description | Trata- se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata- se de parecer acerca da análise da minuta de edital de processo licitatório a ser realizado em Município a fim de que seja realizada concessão de direito real de uso do Frigorífico Municipal à iniciativa privada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Alienação de bens, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos reais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Uso (direito das coisas), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Frigorífico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Bens, alienação | - |
dc.subject.other | Direito real | - |
dc.title | Concessão de direito real de uso. Bem público. Frigorífico municipal. Análise de edital. Requisitos para realização do procedimento licitatório. Sugestão de ato convocatório | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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concessao_direito_real_castro.pdf | 65.3 kB | Visualizar |
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