TítuloRegulação jurídica, racionalidade econômica e saneamento básico
Autor(es)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091325 628.4:34(81) R141r (2011)
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. [Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007]
Brasil. [Constituição (1988)]
Saneamento básico, regulação, Brasil
Saneamento básico, legislação, Brasil
Desenvolvimento econômico, Brasil
Desenvolvimento social, Brasil
Saneamento básico, direito comparado
Recursos hídricos, legislação, Brasil
Serviço de água e esgotos, legislação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
EditoraRenovar
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42736
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