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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, João Batista Gomes
dc.date.issued2011-11
dc.identifier.citationMOREIRA, João Batista Gomes. Regime jurídico do pré-sal. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 129, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42751>. Acesso em: 30 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42751
dc.descriptionTexto preparatório da participação em Mesa de Debates no XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Salvador/BA, 20.10.2011.pt_BR
dc.description.abstractReflete sobre o regime jurídico do pré-sal, por meio de múltiplos projetos de lei, alguns já transformados em leis.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectProduto petroquímico, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectIndústria petrolífera, Brasilpt_BR
dc.subjectPetróleo, exploração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetróleo, indústria
dc.titleRegime jurídico do pré-salpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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