TítuloDireito e democracia : esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Autor(es)Madureira, Claudio Penedo
Data de publicação11-2011
ResumoBusca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de limites às atividades de produção legislativa e de correção interpretativa, como forma de encontrar um equilíbrio capaz de fazer prevalecer, ao mesmo tempo, o direito e a democracia.
AssuntosPoder legislativo, Brasil
Poder judiciário, Brasil
Poderes do Estado, Brasil
Democracia, Brasil
FonteMADUREIRA, Claudio Penedo. Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 129, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42757>. Acesso em: 30 nov. 2011.
TipoArtigo
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